Política de Privacidade

Informação legal

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de setembro

A presente loja online, disponível através de https://loja.leitevigor.pt/, comercializa produtos de merchandising da marca Vigor, marca pertencente à Lactogal – Produtos Alimentares, S.A.

A exploração comercial da loja online, incluindo a gestão do processo de venda, faturação, preparação e expedição das encomendas, é realizada pela:

Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda.

Rua Eng. Ferreira Dias, n.º 444, Armazém 3

4100-246 Porto

Portugal

NIF: 509 272 550

A Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda. é a entidade responsável pela faturação, gestão do processo de venda, preparação e envio das encomendas realizadas através da loja online.

Para questões relacionadas com a loja, encomendas, pagamentos, entregas ou devoluções:

E-mail: lojavigor@agenciadl.pt

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online Vigor, bem como as condições aplicáveis à compra dos produtos disponibilizados na mesma.

A realização de uma encomenda implica a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições.

A loja online comercializa produtos de merchandising da marca Vigor, nomeadamente:

  • Vestuário;
  • Tote bags;
  • Meias;
  • Pins;
  • Outros artigos de merchandising que venham a ser disponibilizados na loja.

Os produtos são apresentados com imagens, descrições, características, tamanhos, cores e outras informações relevantes.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas. Poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas no website e os produtos efetivamente recebidos, nomeadamente em função de características de ecrã, iluminação, impressão ou pequenas alterações de produção.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

Os preços dos produtos são os que estiverem apresentados na loja no momento da realização da encomenda.

Os custos de entrega serão apresentados ao consumidor antes da conclusão da encomenda.

A loja poderá alterar os preços dos produtos a qualquer momento. As alterações não afetarão encomendas que já tenham sido confirmadas.

Em caso de erro manifesto no preço de um produto, a loja poderá proceder à correção do mesmo, informando o consumidor antes do envio da encomenda.

Para realizar uma encomenda, o consumidor deverá:

  • Selecionar o produto pretendido;
  • Escolher, quando aplicável, o tamanho, cor ou outra variante;
  • Adicionar o produto ao carrinho;
  • Confirmar os artigos e respetivas quantidades;
  • Introduzir os dados necessários para faturação e entrega;
  • Selecionar o método de pagamento disponível;
  • Rever todos os dados da encomenda;
  • Aceitar os presentes Termos e Condições;
  • Aceitar a Politica de Privacidade;
  • Confirmar a encomenda e efetuar o pagamento.

Antes da confirmação definitiva da encomenda, o consumidor poderá verificar e corrigir os dados introduzidos.

Após a realização da encomenda, será enviado um e-mail de confirmação para o endereço indicado pelo consumidor.

Os métodos de pagamento disponíveis na loja serão apresentados durante o processo de compra.

Métodos de pagamento: 

  • Transferência Bancária;
  • Paypal;
  • Cartão de Crédito/Débito;
  • Apple Pay;
  • Google Pay;
  • Multibanco;

A encomenda será processada após confirmação do respetivo pagamento.

Quando o pagamento seja efetuado através de uma plataforma externa, os dados de pagamento serão tratados de acordo com as condições e políticas de privacidade do respetivo prestador de serviços.

A faturação das encomendas é da responsabilidade da:

Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda.
NIF: 509 272 550

A fatura será emitida de acordo com os dados fornecidos pelo consumidor durante o processo de compra.

O consumidor é responsável pela correta introdução dos dados de faturação.

As encomendas são entregues exclusivamente em Portugal Continental.

As entregas são realizadas através da CTT Expresso.

Prazo estimado de entrega: Os envios serão processados no espaço de 5 dias úteis, após recepção de enocmenda.

Os prazos apresentados são estimados e poderão sofrer alterações decorrentes de circunstâncias alheias à responsabilidade da loja, nomeadamente atrasos da transportadora, situações de força maior ou informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo consumidor.

O consumidor deverá assegurar que a morada de entrega indicada está correta e completa.

Caso uma encomenda não possa ser entregue devido a dados incorretos ou insuficientes fornecidos pelo consumidor, poderão ser aplicados custos adicionais de reexpedição.

O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o consumidor quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos.

Os custos de envio aplicáveis serão apresentados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

Custo de envio: [VALOR A DEFINIR]

Poderá ser aplicada uma política de portes gratuitos para encomendas de valor igual ou superior a 70 €, caso esta condição esteja ativa na loja.

Portes grátis: encomendas de valor igual ou superior a xx €.

A loja poderá alterar as condições de portes gratuitos, sendo aplicáveis à encomenda as condições apresentadas no momento da sua realização.

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

No caso de compra de produtos através da loja online, o prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão através do e-mail:

lojavigor@agenciadl.pt

A comunicação deverá ser efetuada antes do término do prazo legal de 14 dias.

O consumidor poderá utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado no final dos presentes Termos e Condições, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Os produtos devolvidos deverão, sempre que possível, encontrar-se:

  • Sem sinais de utilização;
  • Sem danos provocados pelo consumidor;
  • Sem terem sido lavados ou alterados;
  • Com as etiquetas originais, quando aplicável;
  • Na embalagem original, quando aplicável.

O consumidor poderá manusear os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Caso o produto apresente uma depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação, poderão aplicar-se as consequências previstas na legislação.

Após comunicar o exercício do direito de livre resolução, o consumidor deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias.

Os produtos deverão ser enviados para:

Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda.
Rua Eng. Ferreira Dias, n.º 444, Armazém 3
4100-246 Porto
Portugal

Salvo indicação em contrário ou situações previstas legalmente, os custos associados à devolução dos produtos ficam a cargo do consumidor.

Recomenda-se que o consumidor utilize um método de envio que permita comprovar a entrega da devolução.

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a loja procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos do consumidor, incluindo, quando aplicável, os custos da modalidade de entrega standard escolhida no momento da compra.

Caso o consumidor tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade standard disponibilizada pela loja, o valor adicional não será reembolsado.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.

A loja poderá aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de comprovativo do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, antes de proceder ao reembolso.

As trocas de artigos por outro tamanho, cor ou modelo não são possíveis, pelo que, para o caso deve ser efetuada devoção e posteriormente nova compra.


Os encargos referentes ao processo, são ao encargo do consumidor. 

Caso o consumidor receba um produto danificado, defeituoso ou diferente daquele que foi encomendado, deverá contactar a loja através de:

lojavigor@agenciadl.pt

O contacto deverá indicar, sempre que possível:

  • Número da encomenda;
  • Nome do consumidor;
  • Produto em causa;
  • Descrição do problema;
  • Fotografias do produto e da embalagem, quando aplicável.

A situação será analisada pela loja e serão indicados ao consumidor os procedimentos necessários para a respetiva resolução.

Os direitos legalmente atribuídos ao consumidor em matéria de falta de conformidade não são prejudicados pela política comercial de devoluções.

Os produtos comercializados na loja beneficiam dos direitos legalmente previstos em matéria de conformidade dos bens.

A Entidade Exploradora é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem durante o prazo legal aplicável.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável, nomeadamente, quando aplicável, à reparação ou substituição do bem, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.

Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui os direitos legalmente conferidos ao consumidor.

A marca Vigor, bem como os respetivos logótipos, elementos gráficos e outros sinais distintivos, pertencem aos seus legítimos titulares.

Todos os conteúdos disponibilizados na loja online, incluindo textos, fotografias, imagens, grafismos, vídeos, design e outros elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial dos conteúdos da loja sem autorização prévia dos respetivos titulares.

Os dados pessoais fornecidos pelo consumidor durante a utilização da loja e realização de encomendas serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados poderão ser tratados para efeitos de:

  • Gestão e processamento de encomendas;
  • Faturação;
  • Pagamentos;
  • Entrega das encomendas;
  • Atendimento ao cliente;
  • Gestão de devoluções e reclamações;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Prevenção de fraude e segurança.

Quando necessário para a execução da encomenda, os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços envolvidos na sua execução, nomeadamente transportadoras e prestadores de serviços de pagamento.

Para mais informações, o consumidor deverá consultar a Política de Privacidade disponível em:

https://loja.leitevigor.pt/politica-de-privacidade/

A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar a utilização do website e, quando aplicável, disponibilizar conteúdos personalizados.

Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com as opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador.

Para mais informações, deverá ser consultada a Política de Cookies:

https://loja.leitevigor.pt/politica-de-privacidade/#cookies

Para esclarecimentos, reclamações ou questões relacionadas com encomendas, o consumidor poderá contactar:

lojavigor@agenciadl.pt

ou através da morada:

Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda.

Rua Eng. Ferreira Dias, n.º 444, Armazém 3

4100-246

Porto
Portugal

O consumidor poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

Informação sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo poderá ser consultada junto das entidades oficiais competentes.

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, serão aplicáveis as regras legais relativas à competência dos tribunais, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

A Entidade Exploradora poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas ou de alterações ao funcionamento da loja.

A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver disponível na loja no momento da sua realização.

Domingos Eusébio Teixeira Lopes, Lda.
Rua Eng. Ferreira Dias, n.º 444, Armazém 3
4100-246 Porto
Portugal


NIF: 509 272 550

E-mail: lojavigor@agenciadl.pt

Transportadora: CTT Expresso

Área de entrega: Portugal Continental